sexta-feira, 30 de julho de 2010

PORTARIA Nº 225/2010/GAB/SEMEC

DOM n.° 1.353 / 30 de julho de 2010.

PORTARIA Nº 225/2010/GAB/SEMEC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, com as alterações do Decreto nº 10.469, de 22 de junho de 2010 e, considerando o disposto no inciso IV, §§ 3º e 12º, do art. 36, da Lei nº 2.138/92 com as alterações da Lei nº 4.018, de 1º de julho de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica definido como Unidades de Ensino do Município de Teresina consideradas de difícil acesso as seguintes escolas:

E.M. SANTA MARIA (URUGUAI)
E. M. PROFª. ALDA NEIVA
CMEI NATUREZA
CMEI RUTH CORREIA L. CARDOSO
CMEI MARIA ALVES DA S. SANTOS
CMEI VILA CONCÓRDIA/MORADA NOVA

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 13 de Julho de 2010.

JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES
Secretário – SEMEC

PORTARIA Nº 227/2010/GAB/SEMEC

DOM n.° 1.353 / 30 de julho de 2010.

PORTARIA Nº 227/2010/GAB/SEMEC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, com as alterações do Decreto nº 10.469, de 22 de junho de 2010 e, considerando o disposto no inciso III, §§ 3º e 12º, do art. 36, da Lei nº 2.138/92, com as alterações da Lei nº 4.018, de 1º de julho de 2010, Considerando a necessidade da SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC em definir critérios para novas concessões da Gratificação Intra-Turno (art. 36, III) e de Zona Rural (art. 36, IV),

RESOLVE:

Art. 1º. Fica assegurado a Gratificação Intra-Turno (GIT), destinada ao pessoal do magistério pela permanência no intra-turno em unidade de ensino situada em local de difícil acesso ou que apresente dificuldade de locomoção de uma unidade para outra;

Art. 2º. As escolas consideradas de difícil acesso são as constantes da Portaria nº 225/2010/GAB/SEMEC, de 13 de julho de 2010.



Art. 3º. A concessão da GIT com observância da dificuldade de locomoção do pessoal do magistério de uma unidade de ensino para outra deve prescindir de relatório que contenha as seguintes informações:

I – Nome completo, cargo/função, classe, nível, nº da matrícula, data de admissão, carga horária, unidade(s) de lotação;

II - Endereço completo do servidor e da(s) unidades de ensino em que é lotado;

III – Quantidade de vales-transporte que recebe e que necessitará;

Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de Julho de 2010.

JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES
Secretário – SEMEC

PORTARIA Nº 226/2010/GAB/SEMEC.

DOM n.° 1.353 / 30 de julho de 2010.

PORTARIA Nº 226/2010/GAB/SEMEC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, com as alterações do Decreto nº 10.469, de 22 de junho de 2010 e, considerando o disposto no inciso IV, §§ 3º e 12º, do art. 36, da Lei nº 2.138/92 com as alterações da Lei nº 4.018, de 1º de julho de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica definido como Unidades de Ensino do Município de Teresina situadas na Zona Rural as seguintes escolas:

CMEI ALDA MARIA DE A CASTELO BRANCO
CMEI DALAI LAMA
CMEI MARIANA DA SILVA SANTOS
CMEI SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
CMEI ANTONIO ALVES DE HOLANDA
CMEI ÁRVORES VERDES
CMEI SÃO VICENTE
CMEI CHAPADINHA SUL
CMEI SÃO FRANCISCO DA ALEGRIA
E. M. JOAO PAULO I
E. M. AURINO NUNES
E. M. CONSELHEIRO SARAIVA
E. M. JOCA VIEIRA
E. M. VIEIRA TORANGA
E. M. SANTA TERESA
E. M. NOSSA SENHORA DO AMPARO
E. M. DEOCLECIO CARVALHO
E. M. RDO DE AREA LEÃO MELO
E. M. N. SRA DO P SOCORRO
E. M. PIRIPIRI
E. M. DIONISIO CARVALHO
E. M. CORONEL BOA VISTA
E. M. ANGOLA
E. M. TOMAZ DE OLIVEIRA LOPES
E. M. AREOLINO LEONCIO DA SILVA
E. M. CENTRO DOS AFONSINHOS
E. M. CORONEL PEDRO BORGES
E. M. GURUPA DE CIMA
E. M. JOSE IVAN FILHO
E. M. GURUPA DE BAIXO
E. M. BAIXAO DO CARLOS
E. M. SAO GERALDO
E. M. JOAQUIM MARINHO DE MACEDO
E. M. SANTA FILOMENA
E. M. FAZENDA SOARES
E. M. HERMELINDA DE CASTRO
E. M. CAJAZEIRAS
E. M. LAURINDO DE CASTRO
E. M. ANTONIO TERTO
E. M. CACIMBA VELHA
E. M. RAIMUNDO ADAO
E. M. TAPUIA
E. M. TEODORO MACHADO COELHO
E. M. CORACAO DE JESUS
E. M. CAMPESTRE NORTE
E. M. DONA IZABEL PEREIRA
E. M. CHAPADINHA
E. M. LIMOEIRO
E. M. MANOEL NOGUEIRA LIMA
E. M. SAO JOSE
E. M. SERAFIM
E. M. SOIN
E. M. MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
E. M. ALICE PIRES DO NASCIMENTO
CMEI. PROFº WALL FERRAZ
CMEI TIA SABINA
CMEI. SANTA TERESINHA I
CMEI. TAPUIA

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 20 de Julho de 2010.

JOSÉ RIBAMAR TÔRRES RODRIGUES
Secretário – SEMEC