quarta-feira, 6 de novembro de 2013

DECRETO Nº 13.687, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013.


DOM n.º 1.569 / 6 de novembro de 2013.

DECRETO Nº 13.687, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013. 

Altera a alínea “d”, do item 2, do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 13.418, de 22 de julho de 2013, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências”. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município: com base na da Lei nº 3.058, de 19 de dezembro de 2001, com modificações posteriores, em especial pelas Leis n° 3.454, de 18 de outubro de 2005, nº 3.615, de 9 de março de 2007, e pela nº 3.819, de 21 de novembro de 2008; tendo em vista o que constado Decreto nº 13.418, de 22 de julho de 2013, e ainda, de acordo com o Ofício nº 2.086/2013/GAB/SEMEC, 

DECRETA

Art. 1º A alínea “d”, do item 2, do inciso II , do art. 1º, do Decreto nº 13.418, de 22.07.2013, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 1º ...................................................................................... 

II - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 

1) .............................................................................................. 

2) PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

c) ..............................................................................................

d) Suplente – Gardênia Maria Veloso Nogueira Portela

..................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação do membro suplente (representante do Poder Executivo Municipal), Filomena Alves Pereira, junto ao CME.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de novembro de 2013.


FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina 

LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo

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