sexta-feira, 16 de maio de 2014

DECRETO Nº 14.109, DE 9 DE MAIO DE 2014.


DOM n.º 1.622 / 16 de maio de 2014.

DECRETO Nº 14.109, DE 9 DE MAIO DE 2014.

Altera as alíneas “a” e “b”, do item 1, do inciso I e as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, todos do art. 1º, do Decreto nº 13.418, de 22 de julho de 2013, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei nº 3.058, de 19 de dezembro de 2001, com modificações posteriores, em especial pelas Leis n° 3.454, de 18 de outubro de 2005, nº 3.615, de 9 de março de 2007, e pela nº 3.819, de 21 de
novembro de 2008; tendo em vista o que consta do Decreto nº 13.418, de 22 de julho de 2013, e ainda, de acordo com o Ofício nº 506/2014/GAB/SEMEC,

DECRETA:

Art. 1º As alíneas “a” e “b”, do item 1, do inciso I e as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, todos do art. 1º, do Decreto nº 13.418, de 22 de julho de 2013, referente a membros do Conselho Municipal de Educação, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º..............................................................................................

I - REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

1) .....................................................................................................

a) Titular – Diane Lima dos Santos Andrade

b) Suplente – Maria da Conceição Soares de Oliveira

.........................................................................................................

IV – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

a) Titular – Teleno Bartolomeu Nobre Rocha

b) Suplente – Rosa Helena Pereira

.........................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação do membro Titular (representante de Pais e Alunos de Escolas Públicas Municipais), Rafael de Souza Dourado e a nomeação do membro Titular (Representante do Conselho Tutelar), Djan Moreira.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de maio de 2014.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA

Secretário Municipal de Governo

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