quinta-feira, 18 de janeiro de 2001

Profissionais do Magistério Público da Educação Básica




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ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS


LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, etc. 


EMENTA




Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina.

 - Lei Complementar n.º 4.380, de 27 de março de 2013 - Altera o Anexo I (Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação), da Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009, que modificou a Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina).

Lei n.º 4.252, de 04 de abril de 2012 - ... altera dispositivos da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

- Lei n.º 4.141, de 25 de julho de 2011 - Dá nova redação ao § 7º e revoga o § 11, todos do art. 36, da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de Teresina, com modificações pela Lei Complementar nº 4.018, de 1º de julho de 2010, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 4.018, de 1º de julho de 2010 - Altera dispositivos da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede Ensino do Município de Teresina”, com as modificações da Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 3.951, de 17 de dezembro de 2009 - Altera dispositivos da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede Ensino do Município de Teresina”, e dá outras providências.

Lei n.º 3.609, de 04 de janeiro de 2007 - Altera o inciso VI, do art. 26, e dá nova redação ao § 2º, do art. 41, da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”. 


REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E DAS GIDs / GIOs









Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo, do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina, em cumprimento à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.




GRATIFICAÇÃO INTRA-TURNO (GIT) E GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM ZONA RURAL (GEZOR)




GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – GEEP






Institui a Gratificação Especial de Estimulo Profissional – GEEP aos servidores capacitados pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), da Secretaria Municipal de Educação.







REMOÇÃO E PERMUTA




Estabelecer normas para remoção e permuta de uma Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal para outra Unidade de Ensino


PORTARIA N°634/2011/GAB/SEMEC, DOM n.º 1.430


ENQUADRAMENTO



Dispõe sobre o Enquadramento dos Servidores do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina e dá outras providências.





PROGRAMA VALORIZAÇÃO DO MÉRITO

Educação Infantil


Institui o “Programa Valorização do Mérito na Educação Infantil” no âmbito das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.




Escolas de Ensino Fundamental Regular


Institui o Programa de Valorização do Mérito, no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica.



- Portaria n.º 665/2018/GAB/SEMEC - Constituir Comissão para organizar a implementação do Programa de Valorização do Mérito no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, instituído pela Lei nº 4.499, de 20 de dezembro de 2013, com modificações posteriores.

- 01/11/2016 - Relação de Servidores Premiados "Prêmio Valorização do Mérito no Ensino Fundamental" - ano de referência 2015
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME




Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.




Regimento Interno



Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME/THE.




Membros Integrantes




Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências.


- Decreto nº 16.900, de 16 de maio de 2017 - Altera o Decreto nº 15.447, de 26 de outubro de 2015, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina”, e dá outras providências.




Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências.


- Decreto n.º 14.109, de 9 de maio de 2014 - Altera as alíneas “a” e “b”, do item 1, do inciso I e as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, todos do art. 1º, do Decreto nº 13.418, de 22 de julho de 2013, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências”.

- Decreto n.º 13.687, de 1º de novembro de 2013 - Altera a alínea “d”, do item 2, do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 13.418, de 22 de julho de 2013, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências”.


CALENDÁRIO ESCOLAR



Estabelece diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO ESCOLAR no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina para o ano letivo de 2019.

- Portaria de Calendário n.° 667/2015/GAB/SEMEC- Estabelece diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina para o ano letivo de 2016.


- Portaria n.º 481, de 30 de agosto de 2013 - Estabelece diretrizes para elaboração do Calendário Escolar e disciplina a unidade de tempo da aula no âmbito das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica.


MATRÍCULAS ESCOLARES



Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, para o ano letivo de 2019.



- Portaria n.° 752/2017/GAB/SEMEC - Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina, para o ano letivo de 2018.

- Portaria n.º 688 / 2016 / GAB / SEMEC - Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina, para o ano letivo de 2017.

- Portaria n.º 45/2017/GAB/SEMEC - Estabelecer critérios para as matrículas escolares de alunos em turmas de berçário, para o ao letivo de 2017, no âmbito dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’S, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.

- Portaria n.º 666 / 2015 / GAB / SEMEC - Estabelece diretrizes para as matrículas escolares no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina para o ano letivo de 2016.


ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DE ESCOLA E CMEI



NOTA:

- Lei n.º 5.301, de 30 de outubro de 2018 - Altera dispositivos da Lei nº 4.274, de 17 de maio de 2012, na forma que especifica. 


Dispõe sobre a eleição de Diretores, Vice-Diretores ou Diretores-Adjuntos das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, e dá outras providências.


Dispõe sobre a eleição de Diretores, Vice-Diretores ou Diretores-Adjuntos das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, e dá outras providências. (Redação dada pela n.º 5.301/2018)


- EDITAL Nº 011/2018 - Eleições de Diretores, Vice-Diretores ou Diretores-Adjuntos das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. 

- DECRETO N.º 18.114, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.274, de 17 de maio de 2012, com alterações posteriores, que “Dispõe sobre a eleição de Diretores, Vice­-Diretores ou Diretores-Adjuntos das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina e dá outras providências”.

- Portaria n.º 759/2018/GAB/SEMEC – Altera a Portaria nº 465/2018/GAB/SEMEC, de 24 de julho de 2018 que “Constitui Comissão Eleitoral Central para coordenar e promulgar os resultados das eleições em cada escola, bem como julgar recursos contra decisões das Comissões Eleitorais das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil no ano de 2018”.

- PORTARIA Nº 465/2018/GAB/SEME - Constitui Comissão Eleitoral Central para coordenar e promulgar os resultados das eleições em cada escola, bem como julgar recursos contra decisões das Comissões Eleitorais das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil no ano de 2018;







DEMAIS NORMAS


- Lei n.º 5.179, de 9 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre o “programa de inclusão a prática de educação física adaptada” nas escolas do município de Teresina.

- Lei n.º 5.200, de 28 de fevereiro de 2018 - Institui o Sistema de Avaliação Educacional de Teresina-PI - SAETHE, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, e dá outras providências.

- Lei n.º 4.940, de 22 de agosto de 2016
 - Dispõe acerca da inserção do ensino da constituição federal brasileira, como disciplina transversal, na grade curricular das escolas municipais, e dá outras providências. 

- Lei n.º 4.939, de 22 de agosto de 2016 - Dispõe acerca da inserção da temática “Educação Financeira”, como disciplina transversal, na grade curricular das escolas municipais, e dá outras providências.



- PORTARIA Nº 240/2018/GAB/SEMEC - Institui o Projeto “Alfabetiza Teresina” para os alunos matriculados no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, em 2018, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina

- Lei n.º 4.444, de 9 de setembro de 2013 - Dispõe sobre o serviço de estágio de monitoria / tutoria nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma da legislação federal, e dá outras providências.


Processo de aferição de conhecimento (REVOGADO)




Dá nova redação aos arts. 19, 20 e 21 e acrescenta o art. 21-A da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina”.






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