sexta-feira, 5 de novembro de 2010

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS



Temas relacionados





FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS


Leis, Decretos, Portarias, etc.

Ementa



Lei n.º 1.542, de 20 de junho de 1977

Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Saúde- FMS e dá outras providências.


- Lei Complementar n.º 3.835, de 24 de dezembro de 2008; 

- Decreto n.º 2.968, de 11.10.1995 - Estatuto da Fundação Municipal de Saúde.


Comissão que desenvolverá o trabalho de elaboração de laudos de insalubridade nas Unidades de Saúde da FMS.




Designar servidores para compor a comissão que desenvolverá o trabalho de elaboração de laudos de insalubridade nas Unidades de Saúde desta FMS.




Conselho Municipal de Saúde - CMS




Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde de Teresina – CMS e dá outras providências.



- Decreto n.º 15.741, de 4 de março de 2016 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Teresina – CMS, para a gestão 2016/2017, reorganizado pela Lei Municipal nº 4.027, de 5 de agosto de 2010, e dá outras providências.


Folha de pagamento





Dispõe acerca das datas limites para que a folha de pagamento esteja consolidada e sejam disponibilizados os relatórios financeiros e as despesas orçamentárias mensais da FMS.




Quadro permanente de Servidores e Empregados




Dispõe sobre o Quadro Permanente de Servidores e Empregados da Fundação Municipal de Saúde – FMS, da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, e dá outras providências.




Auxílio-alimentação




Institui o auxílio-alimentação para os servidores da Fundação Municipal de Saúde, no efetivo exercício e que preencherem os requisitos desta Portaria.




Licenças






Dispõe sobre requisitos e procedimentos para a concessão, no âmbito da Fundação Municipal de Saúde, de licença para estudo e aperfeiçoamento, prevista no art. 107 da Lei Complementar nº 2.138 de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) e afastamento para comparecer a seminários, congressos e afins.


- Portaria n.º 283/2016 - Dispõe sobre as vedações da concessão de licença para tratar de interesse particular, licença para capacitação e licença para estudo e aperfeiçoamento, previstas nos arts. 92, 100 e 107, da Lei Complementar nº 2.138 de 1992 no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.

- Portaria n.º 171/2016  - Dispõe sobre as vedações da concessão de licença para tratar de interesse particular, licença para capacitação e licença para estudo e aperfeiçoamento, previstas nos arts. 92, 100 e 107 da Lei Complementar nº 2.138 de 1992 no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.


Carga horária para o ocupante do cargo de Farmacêutico





Determinar a adoção da Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais da Fundação Municipal de Saúde ocupantes do cargo de Farmacêutico.




Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB







Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Teresina, o Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, a ser concedido aos servidores do quadro da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, na forma que especifica.




Fiscal e Vigilante Sanitário






Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade do Fiscal e Vigilante Sanitário, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, concede a Gratificação de Fiscalização e Vigilância Sanitária - GFS, e dá outras providências.




Advogado(a)





Institui a Gratificação de Produtividade por Representação Judicial – GPRJ e fixa o vencimento dos servidores públicos municipais da categoria de Técnico de Nível Superior, na especialidade de Advogado, da Fundação Municipal de Saúde – FMS e Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, e dá outras providências.




Jornada de trabalho




Disciplina a jornada de trabalho dos servidores lotados na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.




Diária





Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, do Município de Teresina, na forma que especifica.


Portaria FMS n.º 024/2019 - Regulamenta acerca da concessão de diárias no âmbito desta Fundação Municipal de Saúde – FMS/PMT, quando autorizadas pela sua Presidência, suas aplicações e prestações de contas de Viagens dentro e fora do Estado do Piauí e dá outras providências.


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