sábado, 5 de abril de 2008

GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR.



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GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR


Leis, Decretos e Portarias


Ementa




Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta e dá outras   providências.




Reajuste dos Vencimentos e Gratificações




Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos da Administração Direta e Indireta, a remuneração mínima para o servidor público do município de Teresina, e dá outras providências.








Auxiliar de Radiologia e Técnico de Radiologia




Dispõe sobre o reajuste do vencimento   dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Radiologia e Técnico de Radiologia, do Município de Teresina, e dá outras providências.





















Ascensão Funcional (Progressão e Promoção), avaliação de desempenho e comissões dos servidores efetivos
Aplicado aos:

- Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, Médicos, Auditores-Fiscais, Procuradores, Cirurgião Dentista, Profissionais da Saúde de Nível Superior e Profissionais da Enfermagem.






Regulamenta a Ascensão Funcional (Progressão e Promoção), a Avaliação de Desempenho e as suas Comissões dos servidores efetivos, abrangidos pelas Leis Complementares nº 3.746/2008, 3.747/2008, 3.748/2008 e 3.749/2008, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, do Município de Teresina.





Gratificação de Produtividade Técnica Profissionalizante-GPTP, para os servidores do grupo funcional médio das SDU’s e SDR






Cria a Gratificação de Produtividade Técnica Profissionalizante – GPTP para os servidores efetivos do grupo   funcional médio, lotados nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e na Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), dispõe sobre sua concessão, e dá outras providências.
















Processo de Enquadramento




Estabelece normas gerais para o processo de enquadramento no Plano de Carreira, Cargos e Salários, da Prefeitura Municipal de Teresina, e dá outras providências.




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