segunda-feira, 30 de junho de 2014

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA.



Temas relacionados




ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Leis


Ementa



Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.


- Lei Complementar n.º 5.201, de 28 de fevereiro de 2018 - altera dispositivos da lei complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (organização administrativa do poder executivo municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências. Cria o Escritório Municipal de Articulação e Representação da Prefeitura Municipal de Teresina em Brasília – EMARI/PMT.

- Lei Complementar n.º 5.044, de 10 de julho de 2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores), e dá outras providências. Cria a unidade Superintendência Escolar da SEMEC, bem como o(a) Superintendente Escolar e suas atribuições; Reduziu a função gratificadas (Professor Formador) e acrescentaram a função gratificada (Superintendente Escolar).

- Lei Complementar n.º 4.970, de 26 de dezembro de 2016 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e da Lei nº 1.542, de 20 de junho de 1977, com alterações posteriores, e dá outras providências. Extingue a SMS e a FHT

- Lei Complementar n.º 4.890, de 1º de abril de 2016 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; da Lei Complementar nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008 (Guarda Civil Municipal de Teresina), com modificações posteriores, e dá outras providências. Guarda Civil Municipal

- Lei Complementar n.º 4.850, de 21 de dezembro de 2015 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.667, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências”. Correção do nome do cargo comissionado de Diretor Adjunto de Escola, para Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas

- Lei Complementar n.º 4.762, de 17 de julho de 2015, DOM n.º 1784 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal) – com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013 –, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 4.674, de 23 de dezembro de 2014, DOM n.º 1.700 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal) – com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013 –, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 4.667, de 19 de dezembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, Lei Complementar nº 3.890, de 16 de julho de 2009, Lei Complementar nº 3.948, de 17 de dezembro de 2009, Lei Complementar nº 3.969, de 12 de março de 2010, Lei Complementar nº 3.970, de 12 de março de 2010, Lei Complementar nº 3.981, de 16 de abril de 2010, Lei Complementar nº 4.017, de 1º de julho de 2010, Lei Complementar nº 4.098, de 28 de março de 2011, Lei Complementar nº 4.112, de 6 de maio de 2011, Lei Complementar nº 4.197, de 1º de dezembro de 2011, Lei Complementar nº 4.230, de 1º de março de 2012, Lei Complementar nº 4.374, de 14 de março de 2013, e dá outras providências. Valor da gratificação do membro do Conselho Tutelar  e Diretor de Escola

- Lei Complementar n.º 4.523, de 7 de março de 2014, DOM n.º 1.604 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal) – com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013 –, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 4.405, de 5 de junho de 2013 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, especificamente para extinguir os cargos comissionados de recepcionista e de motorista, dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, e dá outras providências. Extingue os cargos em comissão de “recepcionista” e de “motorista”.

- Lei Complementar n.º 4.374, de 14 de março de 2013 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, especificamente no ANEXO 07 (Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da SEMEC).Atribuições do Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI. Diretor de Supervisão Pedagógica. Chefe de Secretaria. Professores-formadores. Servidor Pedagogo. 

- Lei Complementar n.º 4.359, de 22 de janeiro de 2013 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências.

- Lei Complementar  n.º 4.197, de 1º de dezembro de 2011, DOM n.º 1.429 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo municipal) – com modificações posteriores –, para criar a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 4.100, de 6 de abril de 2011, DOM n.º 1.393 - Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal) – com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008 –, da Lei nº 2.960, de 26.12.2000 (SDUs), com alterações posteriores, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 4.098, de 28 de março de 2011, DOM n.º 1.391 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal) – com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835 de 24 de dezembro de 2008 –, da Lei nº 2.960, de 26.12.2000 (SDUs), com modificações posteriores, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 4.017, de 1º de julho de 2010, DOM n.º 1.348 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 3.993, de 14 de maio de 2010, DOM n.º 1.341 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo municipal) – com modificações posteriores, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 3.948, de 17 de dezembro de 2009, DOM n.º 1.318 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo municipal) – modificada pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008 –, e da Lei nº 1.842, de 26 de fevereiro de 1986, que criou a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 3.835, de 24 de dezembro de 2008, DOM n.º 1.255 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências.


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