terça-feira, 22 de janeiro de 2013

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT




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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT


Leis, Decretos e Portarias


- PORTARIA/PRES/Nº 222/16 - No período de novembro/2016 a abril/2017 não será concedida Licença Especial (Prêmio) a nenhum servidor, exceto nos seguintes casos

- PORTARIA GAB/PRES/FHT/Nº138/2015 - Dispõe sobre requisitos e procedimentos para a concessão, no âmbito da Fundação Hospitalar de Teresina, de licença para estudo e aperfeiçoamento, prevista no art. 107 da Lei Complementar nº 2.138 de 1992(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) e afastamento para comparecer a seminários, congressos e afins.

- Portaria n.º 252/2015/PRESIDENCIA/FMS - Disciplina a transferência dos servidores públicos estatutários da fundação municipal de saúde.

- Lei Complementar n.º 4.764, de 4 de agosto de 2015 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Servidores e Empregados da Fundação Municipal de Saúde – FMS, da Fundação Hospitalar de Teresina – FHT, e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 4.757, de 16 de julho de 2015 - Dispõe sobre a criação da unidade de pronto atendimento 24 horas – UPA 24horas “Renascença III”, no município de Teresina, e dá outras providências.

- PORTARIA/GAB/PRES/FHT/Nº 222/2014 - 
A Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT), no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de uniformização de procedimentos administrativos no controle de frequência dos servidores lotados e em exercício nas unidades da FHT; e com o objetivo de aprimorar o sistema de apuração de frequência do servidor, como forma de assegurar os direitos dos servidores e na busca de maior eficiência na Administração Pública no âmbito da FHT.

- Lei Complementar n.º 4.360, de 22 de janeiro de 2013 - Institui a Fundação Hospitalar de Teresina – FHT e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 4.257, de 04 de abril de 2012 - Cria a Gratificação de Emergência (GE/HUT), no âmbito de Hospital de Urgência de Teresina, da Fundação Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.

- Lei Complementar n.º 3.751, de 4 de abril de 2008 - Cria cargos e define regime de trabalho referente aos integrantes da estrutura administrativa do Hospital de Urgência de Teresina - HUT / Prefeitura Municipal de Teresina, em consonância com a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal) – alterada pelas Leis Complementares nºs 3.525, de 26 de maio de 2006; 3.551, de 31 de agosto de 2006; 3.574, de 10 de novembro de 2006; 3.618, de 23 de março de 2007; 3.640, de 25 de maio de 2007; 3.719, de 18 de dezembro de 2007; e 3.724, de 21 de dezembro de 2007 –, e dá outras providências.


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