quinta-feira, 5 de junho de 2008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC



Temas relacionados





SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC


Leis, Decretos, Portaria, etc.


Ementa

Regimento Interno




Aprova o regimento interno da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.


Decreto n.º 10.469, de 22 de junho de 2010 - Altera o Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, que dispõe sobre o Regimento   Interno da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, na forma que especifica.













Calendário escolar





Estabelece diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO ESCOLAR no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina para o ano letivo de 2019.



- Portaria de Calendário n.° 667/2015/GAB/SEMEC- Estabelece diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina para o ano letivo de 2016.

- EDITAL n.º 010/2015 DE CALENDÁRIO2016

Portaria n.º 481, de 30 de agosto de 2013 - Estabelece diretrizes para elaboração do Calendário Escolar e disciplina a unidade de tempo da aula no âmbito das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica.


Matrículas escolares





Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, para o ano letivo de 2019.



- Portaria n.° 752/2017/GAB/SEMEC - Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina, para o ano letivo de 2018.

Portaria n.º 688 / 2016 / GAB / SEMEC - Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina, para o ano letivo de 2017.

- Portaria n.º45/2017/GAB/SEMEC - Estabelecer critérios para as matrículas escolares de alunos em turmas de berçário, para o ao letivo de 2017, no âmbito dos Centros Municipais de Educação Infantil –   CMEI’S, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.

Portaria n.º 666 / 2015 / GAB / SEMEC - Estabelece diretrizes para as matrículas escolares no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina para o ano letivo de 2016.



Conselho Municipal de Educação - CME




Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.


Regimento interno




Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME/THE.





Membros integrantes




Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências.


- Decreto nº 16.900, de 16 de maio de 2017 - Altera o Decreto nº 15.447, de 26 de outubro de 2015, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina”, e dá outras providências.

Decreto n.º13.418, de 22 de julho de 2013. - Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências.

- Decreto n.º14.109, de 9 de maio de 2014 - Altera as alíneas “a” e “b”, do item 1, do inciso I e as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, todos do art. 1º, do Decreto nº 13.418, de 22 de julho de 2013, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências”.

- Decreto n.º 13.687, de 1º de novembro de 2013 - Altera a alínea “d”, do item 2, do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 13.418, de 22 de julho de 2013, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina, e dá outras providências”.





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