quarta-feira, 9 de março de 2016

DECRETO Nº 15.741, DE 4 DE MARÇO DE 2016.

DOM n.º 1.878 – 09 de março de 2016.

DECRETO Nº 15.741, DE 4 DE MARÇO DE 2016.

Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Teresina – CMS, para a gestão 2016/2017, reorganizado pela Lei Municipal nº 4.027, de 5 de agosto de 2010, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e nos arts. 3º, 5º e 6º, todos da Lei Municipal nº 4.027, de 5 de agosto de 2010, que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde de Teresina – CMS; e em atenção ao Ofício nº 116/2016-GAB-SMS,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Teresina – CMS, para a gestão 2016/2017, os membros titulares e respectivos suplentes, a seguir indicados:

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL, INDICADOS PELO PREFEITO DE TERESINA:

1) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Maria do Amparo Oliveira – Titular;
Marcelo Araújo Benício – Suplente.

2) FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira – Titular;
Juracília Jericó – Suplente.
Maria de Jesus Lopes Mousinho Neiva – Titular;
Maria Edna Rodrigues de Lima – Suplente.

3) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Francisco das Chagas de Sá e Pádua – Titular;
Smithanny Barros da Silva – Suplente.

II - REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE ENTIDADES PATRONAIS:

1) AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA

Consolação de Maria Gomes Duarte – Titular;
Dany Gabriel Sampa – Suplente.

2) FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO – FUNACI/HOSPITAL SÃO CARLOS BORROMEU

Conceição de Maria Soares de Andrade – Titular;
Iracema Matias Soares – Suplente.

3) ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS

Rosélia Cardoso Araújo Santos – Titular;
Maria Nunes Ribeiro – Suplente.

4) SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES - SINDHOSPI

Leila Pires Brandão de Almeida – Titular;
Elizabete Regina de Abreu Alves – Suplente.

III - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E CONSELHOS DE CLASSE E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA:

1) SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE TERESINA - SINDAST

Gervásio Tavares de Sousa – Titular;
Antônio Roberto dos Santos – Suplente.

2) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA- SINDSERM/PI

Francisca Sora Rodrigues da Costa – Titular;
Ardelan Galvão Carreiro – Suplente.

3) SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

José Felipe Pinheiro do Nascimento Vieira – Titular;
Wisllan Cesar Santos Silva – Suplente.

4) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGÉSIMA PRIMEIRA REGIÃO - C.R.P. 21ª

Maria Antonieta de Sousa Lima – Titular;
Ana Caroline Barbosa da Silva – Suplente.

5) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ - COREN

Alcilinara Feitosa Moura – Titular;
Maria Enoia Dantas da Costa e Silva – Suplente.

6) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA – CRO

Afonso Ribeiro Alves Filho – Titular;
Maria de Jesus Moraes Ribeiro – Suplente.

7) SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTSPREVS/PI

José Inácio Schuck – Titular;
Luis Aires da Silva – Suplente.

8) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDESPI

Antônio da Cruz Alves dos Santos – Titular;
Raimunda Alves da Silva – Suplente.

IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:

1) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SATÉLITE

Luis Gonzaga Costa – Titular;
Rosângela Nogueira e Silva – Suplente.

2) INSTITUTO ANTÔNIO NONATO

José Roberto Leite da Silva – Titular;
José Luis Alves de Sousa Silva – Suplente.

3) CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SATÉLITE

José do Egito Moreira da Silva – Titular;
Raimundo Nonato Protázio da Silva Ferraz – Suplente.

4) CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA VILA VERDE LAR E LOTEAMENTO JURUÁ

Jean Daniel Maciel Soares – Titular;
Fabrícia Cruz Dorta de Oliveira – Suplente.

5) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MICRO PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO EL SHADAY

Elizeu Moreira Silva – Titular;
Elienilde de Sousa Araújo Moreira – Suplente.

6) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL SÃO PAULO

Lucia Maria de Sousa – Titular;
Francisco Cesar da Silva Oliveira – Suplente.

7) UNIÃO ARTÍSTICA OPERÁRIA TERESINENSE 

Durvalino Morais Nascimento – Titular;
Ascânio Sávio dos Santos Silva – Suplente.

8) FUNDAÇÃO DOMINGOS BEZERRA LIMA

Maria Helena de Jesus Moreira – Titular;
Irisvan Nogueira dos Santos Silva – Suplente.

9) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DEUS PROVERÁ

Maria de Jesus dos Santos Cruz Sousa – Titular;
Nayana Lemos Galvão – Suplente.

10) ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DO ESTADO DO PIAUÍ - ATRAPI

Raimundo Pedro dos Santos Filho (Monique Alves) – Titular;
Francisco João da Silva (França) – Suplente.

11) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES

Ronaldo Lopes da Rocha Mendes – Titular;
Raimundo Nonato Alves da Costa – Suplente.

12) FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO PIAUÍ

Napoleão Rodrigues Carreiro – Titular;
Vanicleudi de Medeiros Nascimento Queiroz – Suplente.

13) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO PIAUÍ

Antônio Batista de Araújo – Titular;
Vanicleudi de Medeiros Nascimento Queiroz – Suplente.

14) CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Amarildo de Sousa Aquino – Titular;
José Ribamar Gomes – Suplente.

15) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIÇARREIRA I

José da Cruz de Sousa – Titular;
Carlos Angelino de Almeida Lobato – Suplente.

16) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA MADRE TERESA II, BAIRRO SAMAPI

Wagner Cardoso dos Santos Oliveira – Titular;
Eva Ferreira Lima Oliveira – Suplente.

Parágrafo único. O Conselho Municipal de Saúde de Teresina – CMS será presidido por uma mesa diretora, eleita nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º, da Lei Municipal nº 4.027, de 05.08.2010.

Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de março de 2016.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo

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