sexta-feira, 4 de março de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2016.

DOM n.º 1.876 – 04 de março de 2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2016.

A Fundação Municipal de Saúde através do Núcleo de Avaliação de Desempenho - NUAVAD/FMS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Nº 3.747, de 04 de abril de 2008, e seguindo o que estabelece o Decreto Nº 10.484, de 23 de junho de 2010, convoca os Servidores Médicos vinculados a Fundação Municipal de Saúde, nos termos abaixo:





1. DO OBJETO:

O referido Edital tem por objetivo convocar os servidores efetivos interessados em participar do processo de ascensão funcional POR PROMOÇÃO, referente aos interstícios abaixo relacionados: * 05/04/08 a 04/04/10; * 05/04/10 a 04/04/12; * 05/04/12 a 04/04/14; * 05/04/14 a 04/04/16.

2. DOS REQUISITOS:

Poderão participar do processo de promoção:
a) Servidores que já tenham cumprido os três anos de estágio probatório;
b) Servidores que estejam em efetivo exercício.

3. DOS DOCUMENTOS:

Para realização do processo de ascensão funcional por promoção serão considerados os títulos concluídos nos interstícios abaixo relacionados:

* 05/04/08 a 04/04/10;
* 05/04/10 a 04/04/12;
* 05/04/12 a 04/04/14;
* 05/04/14 a 04/04/16.

O servidor interessado deverá preencher requerimento específico e protocolar na sede da Fundação Municipal de Saúde localizada a Rua Governador Artur de Vasconcelos, Nº 3015, Bairro Aeroporto, anexando os seguintes documentos:

I. Cópia autenticada em cartório dos títulos de qualificação: Pós--Graduação: Especialização, Mestrado, Doutorado.

II. Cópia do contacheque atualizado;

III. Cópia do Termo de Posse ou Portaria de Nomeação.

IV) Para efeito de promoção os Títulos apresentados deverão ter afinidade com as atividades do cargo ou função ocupada pelo servidor.

Parágrafo Único: De acordo com o artigo 20, inciso II, § 3º da Lei nº 3.747/08 cada uma das categorias de cursos apresentados: Especialização, Mestrado e Doutorado só poderão ser usados para efeitos de promoção, no máximo duas vezes.

4. DOS PRAZOS:

O prazo para apresentação dos documentos constantes no item 03 é de 90 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Município-DOM de Teresina.

5. DO ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS:

Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser solicitados através do telefone (86) 3214-4179. Teresina, 03 de março de 2016.

MARIA ELIZABETE GOMES DO VALE,
Chefe do NUAVAD/FMS.

RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES,
Diretor de Recursos Humanos da FMS.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ e PÁDUA,
Presidente da FMS.

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