segunda-feira, 11 de abril de 2016

DECRETO Nº 15.809, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

DOM n.º 1.892 – 11 de abril de 2016.

DECRETO Nº 15.809, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

Altera o Decreto nº 15.741, de 4 de março de 2016, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Teresina – CMS, para a gestão 2016/2017, reorganizado pela Lei Municipal nº 4.027, de 5 de agosto de 2010”, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e nos arts. 3º, 5º e 6º, todos da Lei Municipal nº 4.027, de 5 de agosto de 2010, que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde de Teresina – CMS; e em atenção ao Ofício nº 126/2016-GAB-SMS,

DECRETA:

Art. 1º O item 2, especificamente no tocante ao suplente, do inciso III, e o item 13, no tocante ao suplente, do inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 15.741, de 04.03.2016 – referente aos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Teresina – CMS, para a gestão 2016/2017 –, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ................................................................................................................
.........................................................................................................

III - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E CONSELHOS DE CLASSE E DA COMUNIDADE CIENTÍFICA:

..........................................................................................................

2) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA – SINDSERM/PI

..........................................................................................................

Aderlan Galvão Carreiro – Suplente

..........................................................................................................

IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:

...........................................................................................................

13) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO PIAUÍ

...........................................................................................................

Maria do Amparo Carvalho Silva – Suplente

.....................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação de Vanicleudi de Medeiros Nascimento Queiroz, suplente (Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí), junto ao CMS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2016.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo

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