segunda-feira, 23 de maio de 2016

DECRETO Nº 15.916, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

DOM n.° 1.909 – 23 de maio de 2016.

DECRETO Nº 15.916, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para exercerem os cargos de Diretor e Diretor-Adjunto das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município e, ainda, com base na Lei nº 4.274, de 17.05.2012; no Decreto nº 12.409, de 23.07.2012, alterado pelo Decreto nº 15.457, de 28.10.2015 e no Decreto nº 15.458, de 28.10.2015,

CONSIDERANDO que o mandato dos atuais Diretores e Diretores-Adjuntos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, finda em 01.05.2016;

CONSIDERANDO, ainda, que a eleição para escolha de Diretores e Diretores-Adjuntos das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, ocorreu, respectivamente, no dia 08 e 25 de abril de 2016, por força do Decreto nº 15.457, de 28.10.2015,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores públicos municipais, constantes dos Anexos I, II, III, IV, V e VI, deste Decreto, para, no mandato de 3 (três) anos, exercerem os cargos de Diretor e Diretor-Adjunto das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, Estado do Piauí.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.05.2016.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril de 2016.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo



ANEXO II
RELAÇÃO DE DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – I (2016)

ANEXO III
RELAÇÃO DE DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI’s – I (2016)

ANEXO IV
RELAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – II (2016)

ANEXO V
RELAÇÃO DE DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – II (2016)

ANEXO VI
RELAÇÃO DE DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI’s – II (2016)

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