DOM n.º 2.046 – 24 de abril de 2017.
PORTARIA Nº
002/2017-GP-IPMT.
O Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina – IPMT, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo art. 48, III, da Lei n.º 2.969 de 11 de janeiro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Junta Médica Oficial, designando
os servidores médicos JOSÉ DE ARIMATÉA PESSOA, SIMONE CARVALHO FONTINELE
GRAMOZA e EMERENCIANE DE SOUZA AREA LEÃO, sob a presidência do primeiro, com
fim específico de efetuar Perícias Médicas, com emissão de laudos, de acordo
com a Lei n.º 2.138, de 21 de julho de 1992.
Parágrafo Único: Fica designada como primeira suplente da
Junta Médica Oficial, a servidora médica SÔNIA MARIA FONSECA CASIMIRO e como segunda
suplente a servidora médica MARIA CAROLINA QUEIROZ MENDES.
Art. 2º. A revisão das perícias médicas, quando
solicitada, será efetuada pela servidora médica LYANA MELO BEZERRA MONTALVERNE.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do
Presidente, em Teresina (PI), 18 de abril de 2017.
Paulo Roberto Pereira
Dantas, Presidente do IPMT.
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