PORTARIA Nº 002/2017-GP-IPMT.

DOM n.º 2.046 – 24 de abril de 2017.

PORTARIA Nº 002/2017-GP-IPMT.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 48, III, da Lei n.º 2.969 de 11 de janeiro de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Junta Médica Oficial, designando os servidores médicos JOSÉ DE ARIMATÉA PESSOA, SIMONE CARVALHO FONTINELE GRAMOZA e EMERENCIANE DE SOUZA AREA LEÃO, sob a presidência do primeiro, com fim específico de efetuar Perícias Médicas, com emissão de laudos, de acordo com a Lei n.º 2.138, de 21 de julho de 1992.

Parágrafo Único: Fica designada como primeira suplente da Junta Médica Oficial, a servidora médica SÔNIA MARIA FONSECA CASIMIRO e como segunda suplente a servidora médica MARIA CAROLINA QUEIROZ MENDES.

Art. 2º. A revisão das perícias médicas, quando solicitada, será efetuada pela servidora médica LYANA MELO BEZERRA MONTALVERNE.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, em Teresina (PI), 18 de abril de 2017.

Paulo Roberto Pereira Dantas, Presidente do IPMT.