segunda-feira, 29 de maio de 2017

DECRETO Nº 16.900, DE 16 DE MAIO DE 2017.

DOM n.º 2.060 – 29 de maio de 2017.

DECRETO Nº 16.900, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Altera o Decreto nº 15.447, de 26 de outubro de 2015, que “Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina”, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na da Lei nº 3.058, de 19 de dezembro de 2001, com modificações posteriores, em especial pelas Leis nos 3.454, de 18 de outubro de 2005, 3.615, de 9 de março de 2007, pela 3.819, de 21 de novembro de 2008, e, ainda, pela Lei nº 4.823, de 23 de outubro de 2015; tendo em vista o que consta Decreto nº 15.447, de 26 de outubro de 2015, que nomeou os integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME; e, ainda, de acordo com o Ofício nº 2032/2017/GAB/SEMEC,

DECRETA:

Art. 1º A alínea “d”, do item 1, e as alíneas “a” e “b”, do item 2, todos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 15.447, de 26.10.2015, passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 1º ..............................................................................................

II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

1) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC:
...........................................................................................................

d) Suplente - Jakeline de Sousa Moura Santos

2) PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

a) Titular - Ana Cleide Lopes
b) Suplente - Maria de Oliveira Sousa Portelada

........................................................................................................... ................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as nomeações de Ana Cleide Lopes, suplente (Representante da SEMEC), e Kelson Vieira de Macedo e Jakeline de Sousa Moura Santos, titular e suplente, respectivamente (Representantes do Poder Executivo Municipal), junto ao CME.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2017.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo

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