terça-feira, 31 de outubro de 2017

EDITAL N° 012/2017. CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.

DOM n.º 2.153 – 31 de outubro de 2017

EDITAL N° 012/2017. CALENDÁRIO ESCOLAR 2018.

REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, nos Arts. 12, 13, 23, 24, 31 e 34, Parecer nº 38 de 04 de novembro de 2002 do Conselho Nacional de Educação (CNE), e conforme o disposto na Portaria nº 753/2017/GAB/SEMEC, torna público, para conhecimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, dos Centros Municipais de Educação Infantil e demais interessados, o Edital do Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal (Zonas Urbana e Rural), para o ano de 2018, conforme consta a seguir:


I. DA DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS DIAS ÚTEIS/ESCOLARES:



II. DA DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DOS DIAS LETIVOS PARA O ANO DE 2018:


III. DA DISTRIBUIÇÃO BIMESTRAL DOS DIAS LETIVOS PARA O ANO DE 2018:




IV. DA ENTREGA DE NOTAS BIMESTRAIS (FIRs) À GERÊNCIA DE INFORMÁTICA (GI) E INSERÇÃO NO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (GED):



V. DA DISTRIBUIÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES:



1 - Somente para os professores que cumprirem os 200 dias letivos de 2017.
2 - Somente para os professores que tenham cumprido os dias letivos planejados para o 1º semestre de 2018.

VI. DA DISTRIBUIÇÃO DOS FERIADOS E DIAS SANTOS:


VII. A Entrega do Calendário Escolar 2018, à Gerência de Gestão Escolar/SEMEC, deverá acontecer até 25 de Novembro de 2017.

VIII. A elaboração do Calendário Escolar 2018 deverá considerar a legislação em vigor, as orientações deste Edital, a Portaria Nº 753/2017/GAB/ SEMEC, bem como a Portaria de Matrícula Nº 752/2017/GAB/SEMEC e Edital de Matrícula Nº 011/2017 para o ano de 2018.

Teresina, 30 de outubro de 2017.

Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação.

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