quarta-feira, 30 de maio de 2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.146, DE 30 DE MAIO DE 2018.

DOM n.º 2.292, de 30 de maio de 2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.146, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Capital do Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

CONSIDERANDO que o dia 31 de maio próximo, marca a data religiosa de Corpus Christi, destinada a celebração da presença real e substancial de Cristo na Eucaristia, sendo considerado feriado municipal, nos termos da Lei nº 2.275/1994, alterada pela Lei nº 2.847/1999;

CONSIDERANDO que, tradicionalmente, as pessoas se deslocam às suas cidades de origem, para, ao lado de familiares, participarem dos ritos religiosos do dia santo;

CONSIDERANDO, por fim, que a Prefeitura Municipal de Teresina concedeu ponto facultativo aos servidores municipais conforme Decreto nº 17.802, de 25 de maio de 2018.

DECRETA:

Art. 1º Fica facultado, aos servidores da Câmara Municipal de Teresina, o expediente no dia 01 de junho de 2018.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teresina, em 30 de maio de 2018.

Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Ver. LUIS ANDRÉ DE ARRUDA MONTAL’VERNE
1º Vice-Presidente
Ver. JOSÉ NITO DE OLIVEIRA SOUZA
2º Vice-Presidente
Ver. EDILBERTO BORGES DE OLIVEIRA – DUDU
1ª Secretário
Ver. ÍTALO PALMEIRA DIAS DO RÊGO BARROS
2ª Secretário
Ver. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO
3º Secretário
Ver. LÁZARO ROGÉRIO CARVALHO SOARES
4º Secretário
Ver. MARIA APARECIDA OLIVEIRA MOURA SANTIAGO
1º Suplente

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