quarta-feira, 25 de julho de 2018

PORTARIA Nº 465/2018/GAB/SEMEC.


DOM n.º 2.328, de 25 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 465/2018/GAB/SEMEC.

Constitui Comissão Eleitoral Central para coordenar e promulgar os resultados das eleições em cada escola, bem como julgar recursos contra decisões das Comissões Eleitorais das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil no ano de 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.274, de 17.05.2012, que dispõe sobre a eleição de Diretores, Vice-Diretores ou Diretores-Adjuntos das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina;

CONSIDERANDO o art. 14 do Decreto Municipal nº 12.409, de 23 de julho de 2012, que regulamentou a Lei Municipal nº 4.274, de 17.05.2012,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Eleitoral Central para coordenar e promulgar os resultados das eleições em cada escola, bem como julgar recursos contra decisões das Comissões Eleitorais das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil no ano de 2018.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Eleitoral Central, sob a coordenação do primeiro, as seguintes pessoas:

I. ANTONIA MELO DE SOUSA – SEMEC;
II. KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS – SEMEC;
III. SAMMYA DAIANE LUZ RIBEIRO – SEMEC;
IV. MARIA LUZIA ALVES DE CARVALHO – SEMEC;
V. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS – PGM;
VI. JAKELINE DE SOUSA MOURA SANTOS – SEMEC;
VII. ILENYLDES ANTONIA DE AQUINO CARVALHO LEAL – SEMEC;
VIII. MARIA ELIANE DOS SANTOS ARAÚJO – CME.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 24 de julho de 2018.

Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação – SEMEC.

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