quarta-feira, 15 de agosto de 2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.160, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.


DOM n.º 2.343, de 15 de agosto de 2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.160, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

Decreta ponto facultativo no dia 17 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Capital do Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

CONSIDERANDO que o dia 16 de agosto próximo, marca no Calendário de Eventos do Município, a data de aniversário da nossa Capital, nos termos da Lei nº 2.275, de 11 de janeiro de 1994, alterada pela Lei nº 2.847, de 22 de novembro de 1999;

CONSIDERANDO que a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, no dia 17 de agosto de 2018 (sexta-feira) - na forma disposta neste Decreto -, além de não causar prejuízos, proporcionará economia ao erário;

CONSIDERANDO, por fim, que a Prefeitura Municipal de Teresina concedeu ponto facultativo aos servidores municipais conforme Decreto nº 17.950, de 13 de agosto de 2018.

DECRETA:

Art. 1º Fica facultado, aos servidores da Câmara Municipal de Teresina, o expediente no dia 17 de agosto (sexta-feira) de 2018.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teresina, em 15 de agosto de 2018.

Ver. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Ver. LUIS ANDRÉ DE ARRUDA MONTAL’VERNE 1º Vice-Presidente
Ver. JOSÉ NITO DE OLIVEIRA SOUZA 2º Vice-Presidente
Ver. EDILBERTO BORGES DE OLIVEIRA - DUDU 1ª Secretário
Ver. ÍTALO PALMEIRA DIAS DO RÊGO BARROS 2ª Secretário
Ver. GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACÍFICO 3º Secretário
Ver. LÁZARO ROGÉRIO CARVALHO SOARES 4º Secretário
Ver. MARIA APARECIDA OLIVEIRA MOURA SANTIAGO 1º Suplente

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