DOM
n.º 2.060 – 29 de maio de 2017.
DECRETO Nº 16.900, DE
16 DE MAIO DE 2017.
Altera o Decreto nº
15.447, de 26 de outubro de 2015, que “Nomeia os membros integrantes do
Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Teresina”, e dá outras
providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência
privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com
base na da Lei nº 3.058, de 19 de dezembro de 2001, com modificações
posteriores, em especial pelas Leis nos 3.454, de 18 de outubro de 2005, 3.615,
de 9 de março de 2007, pela 3.819, de 21 de novembro de 2008, e, ainda, pela
Lei nº 4.823, de 23 de outubro de 2015; tendo em vista o que consta Decreto nº
15.447, de 26 de outubro de 2015, que nomeou os integrantes do Conselho Municipal
de Educação – CME; e, ainda, de acordo com o Ofício nº 2032/2017/GAB/SEMEC,
DECRETA:
Art. 1º A alínea “d”,
do item 1, e as alíneas “a” e “b”, do item 2, todos do inciso II, do art. 1º,
do Decreto nº 15.447, de 26.10.2015, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art.
1º ..............................................................................................
II
– REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
1)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC:
...........................................................................................................
d)
Suplente - Jakeline de Sousa Moura Santos
2)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a)
Titular - Ana Cleide Lopes
b)
Suplente - Maria de Oliveira Sousa Portelada
...........................................................................................................
................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário, em especial as nomeações de Ana Cleide Lopes,
suplente (Representante da SEMEC), e Kelson Vieira de Macedo e Jakeline de
Sousa Moura Santos, titular e suplente, respectivamente (Representantes do
Poder Executivo Municipal), junto ao CME.
Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2017.
FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito
de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário
Municipal de Governo
