segunda-feira, 22 de outubro de 2018

EDITAL Nº 008/2018 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 - REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.

DOM n.º 2.386, de 22 de outubro de 2018.

EDITAL Nº 008/2018 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 - REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, nos Arts. 12, 13, 23, 24, 31 e 34, Parecer nº 38 de 04 de novembro de 2002 do Conselho Nacional de Educação (CNE), e conforme o disposto na Portaria nº 758/2018/GAB/SEMEC, torna público, para conhecimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, dos Centros Municipais de Educação Infantil e demais interessados, o Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal (Zonas Urbana e Rural), para o ano de 2019, conforme consta a seguir:

I. DA DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS DIAS ÚTEIS/ESCOLARES


II. DA DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DOS DIAS LETIVOS PARA O ANO DE 2019


III. DA DISTRIBUIÇÃO BIMESTRAL DOS DIAS LETIVOS PARA O ANO DE 2019


IV. DA ENTREGA DE NOTAS BIMESTRAIS (FIRs) À GERÊNCIA DE INFORMÁTICA (GI) E INSERÇÃO NO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (GED)


V. DA DISTRIBUIÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS


¹Somente para os professores e pedagogo que cumprirem os 200 dias letivos de 2018.
²Somente para os professores e pedagogos que tenham cumprido os dias letivos planejados para o 1º semestre de 2019.

VI. DA DISTRIBUIÇÃO DOS FERIADOS E DIAS SANTOS


VII. A Entrega do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019, à Gerência de Gestão Escolar/SEMEC, deverá acontecer até 23 de Novembro de 2018.

VIII. A elaboração do Calendário Escolar de 2019 deverá considerar a legislação em vigor, as orientações deste Edital, a Portaria Nº 758/2018/GAB/SEMEC, bem como a Portaria de Matrícula Nº 757/2018/GAB/SEMEC e Edital de Matrícula Nº 007/2018/GAB/SEMEC para o ano de 2019.

Teresina (PI), 18 de outubro de 2018.

Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação

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