segunda-feira, 22 de outubro de 2018

PORTARIA Nº 759/2018/GAB/SEMEC

DOM n.º 2.386, de 22 de outubro de 2018

PORTARIA Nº 759/2018/GAB/SEMEC.

Altera a Portaria nº 465/2018/GAB/SEMEC, de 24 de julho de 2018 que “Constitui Comissão Eleitoral Central para coordenar e promulgar os resultados das eleições em cada escola, bem como julgar recursos contra decisões das Comissões Eleitorais das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil no ano de 2018”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.274, de 17.05.2012, que dispõe sobre a eleição de Diretores, Vice-Diretores ou Diretores-Adjuntos das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina;

CONSIDERANDO o art. 14 do Decreto Municipal nº 12.409, de 23 de julho de 2012, que regulamentou a Lei Municipal nº 4.274, de 17.05.2012;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 465/2018/ GAB/SEMEC, de 24 de julho de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Art. 2º................................................................................................................................. ........................................................

V. ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA – PGM;

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, em especial a nomeação de Maré Oliveira de Almendra Freitas, Representante da PGM.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2018.

Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação – SEMEC.

Nenhum comentário :

Postar um comentário